Termos de Uso e Condições

O presente Termo de Uso e Condições regulam o acesso a plataforma habitatdigital.com.br, bem como sua utilização. A Habitat Digital proporciona além da plataforma em questão, todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em: https://habitatdigital.com.br/politica-de-privacidade/

Ao visitar nosso site, você estará utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você expressa a sua concordância prévia com os seguintes termos e condições, incluindo-se aqui ainda os termos e condições e políticas adicionais eventualmente estabelecidas. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site.

O uso continuo de nossos serviços

Ademais, nos reservamos no direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso e Condições ao nosso exclusivo critério, a qualquer tempo. Da mesma forma, qualquer alteração ou modificação do presente documento entrará em vigência imediatamente após a sua publicação em nossa plataforma. Você, como utilizado de nossos “serviços”, é responsável por analisar periodicamente a versão mais atualizada dos presentes Termos de Uso e Condições.

Por favor, leias as informações a seguir com cuidado, de forma a compreender as nossas práticas referentes ao uso do site. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma atual também devem estar sujeitos aos seguintes Termos:

Aceitação

1.1 Com o acesso e/ou utilização dos serviços divulgados/ofertados pela Habitat Digital, você previamente concorda com os Termos de Uso e Condições, bem como suas cláusulas e condições, conforme os detalhes abaixo indicados.

1.2 Você, como usuário, está autorizado a utilizar os serviços da Habitat Digital somente com a concordância de todas as regras, termos e condições aqui estabelecidas.

1.3 Da mesma forma, sem a concordância dos presentes Termos de Uso e Condições, você não está autorizado a acessar ou utilizar, em benefício próprio ou alheio, os serviços ofertados em nossa plataforma. Como asseverado acima, o uso dos serviços da Habitat Digital está condicionado ao consentimento às presentes regras.

Termos da Plataforma

2.1 O uso da plataforma Habitat Digital está disponível para qualquer pessoa, sem a necessidade de um prévio registro. Para usufruir dos serviços aqui ofertados, reservamos aos usuários a necessidades de confirmar sua maioridade, bem como demais dados demográficos excepcionalmente solicitados.

2.2 Deixamos claro que qualquer usuário não poderá, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo as de direitos autorais), tais quais não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata de seu acesso a plataforma.

2.3 Você concorda que a Habitat Digital não será responsabilizado por eventuais perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações de Caráter Público ou Privado

3.1 Informações do usuário são definidas como quaisquer dados postados por você, ou os quais você tenha fornecido o acesso, de forma direta ou indireta, inclusive com eventuais registros ou processos semelhantes em nossa plataforma. Você, como usuário, é o único e principal responsável por suas informações de caráter privado, sendo que nós nos reservamos ao direito de agir como um canal passivo no que concerne a distribuição e publicação de informações de caráter público.

3.2 As informações de caráter publico consiste em dados como, nome, afiliação e semelhantes, localidade e demais dados demográficos de acesso público, dentro ou fora de nossa plataforma, obtidos ou não pelo seu acesso em nosso site, por você ou por terceiros disponibilizados, acessíveis de algum modo para o público em geral.

3.3 De outro modo, informações privadas são aquelas que não estejam definidas no item anterior, sendo por você, ou por terceiros, referida como de caráter privado.

3.4 Ao utilizar e acessar a plataforma da Habitat Digital, você expressa a prévia concordância de que as suas informações:

a) Não devem ter caráter fraudulento;
b) Não devem infringir qualquer direito de terceiros (direito autoral, patente, marca registrada, direito de distribuição ou quaisquer outros direitos ligados a propriedade intelectual);
c) Não devem violar, de forma alguma, a lei ou norma jurídica vigente;
d) Não devem possuir caráter difamatório, calunioso, abusivo ou ameaçador;
e) Não devem possuir qualquer menção a conteúdo pornográfico;
f) Não devem conter qualquer tipo de vírus ou programação que possam causar
dano, interferência, interceptação ou desapropriação de sistemas, dados ou
informações pessoais;
g) Não devem criar links, direta ou indiretamente a materiais dos quais você não
tenha direito ou autorização para publicar.

3.5 Com seu acesso a nossa plataforma, você concorda expressamente em fornecer dados de e-mail válido, a qualquer tempo, quando solicitado ou não. Da mesma forma, concorda previamente que quaisquer conteúdos fornecidos por nossa plataforma através do e-mail fornecido não dever ser usado por você em atividades comerciados, de vendas de bens ou serviços, divulgações, promoções de campanha ou qualquer outra atividade semelhante, caracterizando violação expressa a direto autoral. Você, como utilizador de nossos serviços, possui total e exclusiva responsabilidade pelas informações postadas, acessíveis ao público em geral.

3.6 Toda e qualquer informações de caráter pessoal, direcionada ou não aos nossos serviços e/ou ao uso de nosso website estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

3.7 Toda informação fornecida por você não será por nós clamada. Todos os dados indicados, identificados como de caráter pessoal, apenas serão usados de acordo com nossa Política de Privacidade. Outrossim, para nos autorizar a utilização de suas informações pessoais, assegurando que nenhum direito seu será violado, você expressa que a Habitat Digital possui o direito, não exclusivo, de forma universal, definitiva e irrevogável, sem o pagamento de quaisquer royalties, de utilizar, dentro ou fora do Brasil, bem como de comercializar ou explorar todo e qual direito de cópia e publicidade a dados que você possua sobre suas informações de caráter público, independentemente dos meios empregados, respeitando os princípios da boa-fé, haja vista tal divulgação ser necessária para:

a) Cooperação com os órgãos judiciários, nacionais ou internacionais;
b) Reforçar nossos Termos de Uso e Condições;
c) Informar a respeito da infração ao direito de terceiros;
d) Resguardo aos direitos e propriedades da Habitat Natural e eventuais parceiros,
bem como seus usuário e público em geral.

3.8 O item acima deve ser analisado em conjunto com nossa Política de Privacidade, haja vista que a Habitat Digital não pratica a venda, aluguel ou divulgação de dados de caráter privados sobre você a terceiros.

Atualizaçao das Informações

4.1 A Habitat Digital não é responsável por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, com maior precisão quanto a sua veracidade. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Condições Gerais de Uso

5.1 Com a aceitação destes Termos de Uso, você adquire o direito, não exclusivo, intransferível e limitado de acessar e utilizar os serviços por nós disponibilizados.

5.2 Todo e qualquer direito não especificado nos presentes Termos de Uso estão reservados ao Habitat Digital.

5.3 Ao aceitar estes Termos de Uso, você expressa sua concordância de que os serviços aqui oferecidos são para o uso pessoal e não comercializável, dos quais ninguém, além de você, poderá usufruir. Desta feita, você não tem o direito de copiar ou reproduzir os conteúdos aqui dispostos. Sendo assim, você reconhece que os serviços terão por limite aqueles definidos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso e Condições.

5.4 A Habitat Natural, se reserva ao direito de, a qualquer tempo, modificar o conteúdo aqui ofertado, ou mesmo descontinuar a sua oferta ao público em geral.

5.5 Você, como usuário, não deve se posicionar, tampouco apoiar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir, seja qual for o meio empregado, de forma a interferir na continuidade dos serviços aqui oferecidos. Da mesma forma, você não deve divulgar, modificar, copiar, distribuir, vender ou revender, seja a quem for, o conteúdo por nós disponibilizado para pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza.

Comunicados da Equipe

6.1 Você concorda que nossa equipe poderá, a qualquer tempo, enviar certos comunicados, tais quais anúncios de serviços e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes, nossos ou de terceiros, sendo tais comunicados parte de nossa interação e de nossa plataforma.

Links

7.1 Nós da Habitat Digital nos reservamos ao direito de providenciar, por meios próprios ou de terceiros, bem como de publicar, links para outros websites ou recursos, sejam eles voltados a compra ou não. Por não termos controle sobre tais sites ou recursos, você, de forma expressa, entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade e pela segurança dos mesmos, destacando que nós não nos responsabilizamos, tampouco seremos de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, produto, ou outro material disponível neste ou em outros deste website.

7.2 Você também entende e concorda que a Habitat Digital não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

Garantias e Responsabilidades

8.1 Os usuários utilizam nosso website por sua própria conta e risco. Nosso website é
ofertado a você do modo em que se encontra. Nós, como fornecedores de conteúdo nos
isentamos de garantias e condições relacionadas à segurança, performance, confiabilidade e
conveniência de uso da plataforma. Da mesma forma, nos isentamos da garantia fornecida por
terceiros relacionadas e bens ou serviços, recebidos ou não através de links por nós
divulgados, bem como de quaisquer informações ou semelhantes recebidas por meio de tais
links. Ademais, qualquer conselho ou recomendação por nós indicada não cria, de qualquer
forma, nenhum tipo de garantia, judicial ou extrajudicial.

8.2 Como usuário, você compreende, e concorda, que ao fazer download ou obter
qualquer outra forma de acesso aos nossos conteúdos e materiais, independente do meio
utilizado para tanto, é feito sob seu próprio critério e risco, razão pela qual você será o único
responsável por quaisquer danos ao seu computador ou mesmo a perda de dados decorrentes
de tais ações.

8.3 Você, como utilizado de nossos serviços, expressa a prévia concordância de que,
em nenhuma circunstância, a plataforma Habitat Digital poderá ser responsabilizada por
eventuais danos de qualquer natureza, incluindo, porém não se limitando apenas, perdas e
danos, lucros cessantes ou quaisquer outras perdas e danos intangíveis, relacionado ao uso de
nosso website.

Propriedade Intelectual

9.1 O conteúdo publicado no website Habitat Digital, bem como quaisquer outros
trabalhos de autoria encontrados em nossa plataforma, como parte dos conteúdos ofertados,
está protegido pelas leis e ordenamentos jurídicos de direitos autorais, tanto nacionais quanto
internacionais, assim como outras leis e que versem sobre propriedade intelectual.

9.2 De nenhuma forma você não possui autorização para utilizar qualquer marca e/ou
sinais distintivos encontrados em nosso website, conteúdo e/ou serviços oferecidos. Da
mesma forma, você não tem autorização para copiar, exibir ou usar quaisquer das marcas
comerciais sem consentimento prévio de seu proprietário. Sendo assim, o uso não autorizado
poderá violar as leis de propriedade industrial, sob pena de aplicação da norma vigente.

9.3 Ademais, todo e qualquer direito e licenças aqui não concedidos são de total
reserva de seus proprietários intelectuais. O presente Termo de Uso e Condições de forma
alguma concede licenças implícitas.

Disposições Gerais

10.1 Os presentes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade
publicada em nossa plataforma, constituem uma espécie de acordo integral com relação aos
objetos de questionamento eventualmente levantados pelos usuários, sendo que sua versão
atualizada substitui todos os acordos anteriores.

10.2 Em caso de alteração de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de
Uso e Condições, declarando-se esta nula, em todo ou em parte, por qualquer motivo, as
demais cláusulas continuarão em seu pleno vigor e efeito.

10.3 Fica a cargo dos usuários estar de acordo com a versão mais atualizada destes
Termos de Uso e Condições, os quais podem, sem caráter obrigatória, serem enviados por
escrito através do contato fornecidos pelos usuários.

Quaisquer dúvidas ou perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para

nosso atendimento através do [email protected]